População Residente do Brasil

Conforme os dados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil tinha 203,1 milhões de residentes em 2022. De 1872 até 2022, 150 anos, a nossa população aumentou 20,45 vezes.

O crescimento da população do Brasil não foi uniforme ao longo do tempo. A partir da década de 50 do século 20, a cada período censitário de 10 anos passaram a ser incorporados mais de 19 milhões por período, sendo que o máximo ocorreu no período 1970-1980 com mais 26,6 milhões de brasileiros.

Todavia, a maior média (1) anualizada de crescimento da população se deu na década de 1950-1960 onde se observou a taxa de 3,17% a.a. A partir dessa década até 1980, o aumento quantitativo de brasileiros foi maior a cada década, porém as médias anualizadas passaram a ser cada vez menores até alcançar 0,52% a.a. no período 2010-2022 que com 12,3 milhões brasileiros, quase o equivalente ao acréscimo do período 1900-1920 e 42% a menor do que os 21,2 milhões na década 2000-2010.

A década de 50 marca uma série de mudanças econômicas e sociais no país. Dentre outras, marca o início da transição de um país de população notadamente rural para um país de população urbana. Como parte da estratégia de ter um estado investidor, são da década 1950-1960 a fundação da Petrobras e do BNDES no Governo Getúlio Vargas, bem como da implantação do Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek no período 1957-1961 com destaque para infraestrutura e a indústria e a inauguração de Brasília em 1960. No período 1950-1955 o crescimento do PIB foi 6,7% a.a. e de 9,3% no período 1957-1961. O próximo período de expansão se deu com o Plano Nacional de Desenvolvimento – PND II, cujo crescimento do PIB foi da ordem de 6,7% no período 1974-1979.

A abrupta queda do crescimento populacional no período 1980-1991, também corresponde ao denominado com a Década Perdida de 1980 que perdurou até 1994 com a implantação do Plano Real. A década é marcada por uma forte retração do crescimento do PIB com média entre 2% e 3%, a um período de hiperinflação e ao aumento vertiginoso da dívida externa brasileira decorrente do aumento das taxas internacionais de juros. Essa época também é marcada por um aumento significativo das desigualdades sociais e da luta contra o processo inflacionários com sucessivos planos de governo como o Plano Verão, Plano Bresser e Plano Cruzado.

Uma nova e mais significativa redução do crescimento populacional se deu no período do mais recente Censo Demográfico, 2010-2022, cuja média anualizada de crescimento da população foi de 0,52% a.a. Esse período coincidentemente também corresponde ao que já está sendo denominado de uma nova Década Perdia. Nesse período o Brasil conviveu com 3 períodos recessivos nos anos de 2015, 2016 e 2020 (ano da pandemia do COVID-19) com taxas de crescimento do PIB de - 3,55%, -3,28% em 2015, 2016/2020 respectivamente. No período 2010-2022 é estimado que o PIB brasileiro cresceu em torno de apenas 1% a.a. Esse cenário de 2010-2022 se reflete na evolução do PIB Per Capita que recuou de US$ 13,30 mil em 2011 para US$ 8,94 mil em 2022 (2).

(2) Dados do DEPEC/BACEN.

(1) Corresponde a taxa média geométrica do crescimento da população no período censitário.

O rendimento domiciliar per capita médio do Brasil oscilou no período 2012-2021. No período 2012-2014 cresceu, ainda no período de elevação do PIB. Decresceu no período recessivo de 2015 e 2016, iniciando a sua lenta recuperação a partir de 2017. Alcançou o valor máximo em 2019 no ápice da recuperação do período recessivo com o valor de R$ 1.520,00. A partir da pandemia do COVID-19 voltou a cair, até alcançar em 2021 R$ 1.353,00, o menor valor da série. O fato é que as famílias e as pessoas conviveram no período com um processo de estagnação e instabilidade de seu rendimento com as consequentes repercussões no consumo.

Além da estagnação e instabilidade dos rendimentos observados no período 2011-2022, o Brasil não avançou no enfrentamento da desigualdade de rendimentos entre os brancos e os pretos ou pardos.

As oscilações observadas são, aparentemente, mais aderentes à instabilidade econômica do que de uma política pública direcionada a esse enfrentamento. Tanto assim que as menos, mas ainda absurdas diferenças, ocorreram nos maiores períodos recessivos de 2015 e 2020 (COVID-19) onde alcanço 91,5% e 91,3% respectivamente. A maior distância entre os rendimentos foi observada em 2016 onde o percentual observado foi de 102,8%.

De toda sorte, em nenhum dos anos do período 2012-2021 a diferença de rendimento entre as pessoas de cor ou raça branca e as pessoas de cor preta ou parda foi inferior a 91%.

A mesma instabilidade e desigualdade observadas no rendimento das pessoas e por cor ou raça também se observa entre homens e mulheres ao longo do período 2012-2021. Mesmo sendo menor do que a observada entre cores e raças, o que chama muito a atenção dessa desigualdade é os seu crescimento a partir de 2019. Em 2021, ano de saída da pandemia do COVID-19, a desigualdade de rendimento entre homes e mulheres alcançou 5,9%, mais que o dobro dos 2,7% observado em 2012.

Quando se considera todo o espectro da renda domiciliar per capita, cerca de 93% do rendimento dos arranjos domiciliares brasileiros provém do trabalho e das aposentadorias e pensões.

A participação dos rendimentos advindos de benefícios de programas sociais governamentais passou de 1,6% em 2012 para 2,6% em 2021. Em 2020, ano da pandemia do COVID-19 essa participação foi de 5,9%. Assim, diferentemente do imaginário popular do cotidiano, quando se considera todo o espectro de renda dos domicílios, não são os benefícios de programas sociais que sustentam a renda domiciliar, muito pelo contrário.

Quando o foco de avaliação das fontes de renda se desloca para os domicílios de menor rendimento per capita, sobressai a participação dos benefícios de programas sociais governamentais.

No ano pandêmico, a participação dos rendimentos oriundos dos programas sociais chega no patamar de 47,1%, semelhante à do trabalho, aposentadorias e pensões. Em 2012 a participação dos programas sociais foi de 24,4%, subindo para 34,7% no ano de saída da pandemia.

Um ponto a destacar, é a desmistificação de que a renda dos domicílios com rendimento per capita até 1/4 de salário-mínimo depende exclusivamente dos programas sociais. Em 2012 os rendimentos advindos do trabalho, aposentadorias e pensões representaram 69,8% dos rendimentos desses domicílios e em 2021 60,2%. Somente no ano da pandemia houve equivalência entre as essas fontes de rendimento.

A observação sobre o mercado de trabalho no período censitário, marcado por três recessões e uma pandemia, demonstra uma modificação no perfil das ocupações no mercado formal (3). Trata-se da redução das contratações da força de trabalho mais jovem, 14 a 29 anos, e o aumento das demais faixas etárias, principalmente da faixa entre 50-59 anos.

Ainda resta aguardar o resultado final do censo demográfico e as novas Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD para uma caracterização desse fenômeno como uma tendência consolidada. Se esse comportamento for confirmado, são inúmeras as consequencias para as políticas públicas como as de formação profissional, educação e assistência social.

(3) O IBGE considera no mercado formal: empregado com carteira de trabalho assinada, trabalhador domésFco com carteira de trabalho assinada, militar, funcionário público estatutário, conta própria e empregador que contribuíam para a previdência social.

Observa-se no mercado formal uma elevação da participação dos pretos ou pardos e das mulheres. Esta tendência será confirmada pelo CENSO de 2022 e de novas Pesquisas por Amostra de Domicílios – PNAD.

O período marca um aumento expressivo da subutilização da força de trabalho, registrando um aumento equivalente a 10% entre 2012 – 2021. Também é possível identificar as características de desigualdade social, pois o aumento da subutilização é mais expressivo para as mulheres e para os pretos ou pardos.