Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 7 de agosto, em coletiva de imprensa, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A cerimônia de apresentação, conduzida pelo Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, ocorreu na Sala de Atos do MEC, em Brasília (DF). Também compuseram a mesa o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa.  

O documento apresenta os principais aspectos da consulta pública, que foram divididos em 12 núcleos de resultados: carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.  

Durante a apresentação do sumário, Camilo Santana destacou a importância da construção de uma política pública a várias mãos, principalmente com a participação dos entes federados. De acordo com o Ministro, esse foi um dos grandes erros da implementação do atual ensino médio, e que a atual gestão do MEC tem buscado corrigir. “O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação”, afirmou.  

Próximos passos – O documento apresentado será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos, de modo que, até o dia 21 de agosto, possam enviar suas considerações para o MEC consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional. “É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou. 

As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.   

Entidades – Presidentes de algumas entidades educacionais ligadas à educação básica também estavam presentes no anúncio: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Antes da coletiva de imprensa, o Ministro Camilo Santana e sua equipe apresentaram o sumário ao grupo, em primeira mão. “Durante os quatro meses da consulta, essas entidades estiveram junto ao MEC promovendo esse debate necessário, em mais uma iniciativa de participação social e democrática. Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio”, declarou. 

Consulta pública – As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.     

A consulta pública contou com as seguintes ações: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com FNE, Consed, CNE e Foncede, além de um ciclo de reuniões com entidades ligadas ao Fórum.  

Página da Consulta Pública do Ensino Médio 

Apresentação do Sumário da Consulta Pública do Ensino Médio 

Sumário Executivo da Consulta Pública do Ensino Médio 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC