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STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

STF invalida restrições ao pagamento de precatórios

STF invalida restrições ao pagamento de precatórios Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30).

Preços na indústria têm alta de 1,11% em outubro

IPP Preços na indústria têm alta de 1,11% em outubro

Vai à sanção projeto que taxa investimentos de brasileiros no exterior

AGÊNCIA SENADO

Vai à sanção projeto que taxa investimentos de brasileiros no exterior Fonte: Agência Senado

STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica

Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.

SOF revisa projeção para o déficit primário em 2023 para R$ 177,4 bilhões

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ORÇAMENTO SOF revisa projeção para o déficit primário em 2023 para R$ 177,4 bilhões, ou 1,7% do PIB Secretários destacam que aumento da despesa é explicado pelos impactos de uma lei; empoçamento pode chegar a R$ 30 bi e aliviar resultado

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

AGÊNCIA SENADO

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara Fonte: Agência Senado

Governo edita decreto que restabelece IPI sobre armas de fogo e munições

SEGURANÇA Presidente edita decreto que restabelece IPI sobre armas de fogo e munições Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos

Censo 2022: número de idosos na população do país cresceu 57,4% em 12 anos

Censo 2022 Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

MINISTÉRIO DA FAZENDA

TRIBUTOS Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023 Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões

Câmara aprova compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

AGÊNCIA CAMARA DE NOTÍCIAS

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

AGÊNCIA BRASIL

Governo inicia neste sábado fase de testes do FGTS Digital Sistema vai substituir atual envio de informações aos empregados Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Fonte: Agência Senado

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018, de autoria do então senador Fernando Bezerra Coelho, foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

PGFN divulga novo edital de transação tributária

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.