O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou nesta segunda-feira (05/06), com a assinatura do decreto nº 11.547, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). O colegiado tem a missão de promover a articulação dos órgãos públicos e da iniciativa privada para implementar, monitorar e revisar as políticas e projetos que estimulem a transição para a economia de baixo carbono no setor industrial do país.

O decreto foi assinado também pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin. Recriado, o comitê vai atuar dentro do governo e na área privada para promover o desenvolvimento sustentável. Também caberá ao CTIBC propor a elaboração de estudos para subsidiar as políticas públicas que estimulam a transição para a economia de baixo carbono. Terá responsabilidade, ainda, de contribuir com a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento de indústrias com essas características.

Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil assumiu compromissos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. A reinstalação do CTIBC está inserida nesse contexto e se adequa à nova organização do governo federal, com ampliação dos integrantes, para atender às necessidades do MDIC e às demandas do setor industrial. A secretaria executiva do CTIBC será exercida pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, também criada no governo atual.

Abaixo, a lista de órgãos públicos e demais integrantes do comitê:

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o coordenará;

- Casa Civil da Presidência da República;

- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

- Ministério das Relações Exteriores;

- Ministério da Fazenda;

- Ministério da Agricultura e Pecuária;

- Ministério de Minas e Energia;

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Ministério dos Transportes;

- Ministério de Portos e Aeroportos;

- Ministério das Cidades;

- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;

- Financiadora de Estudos de Projetos;

- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;

- Confederação Nacional da Indústria;

- Associação Brasileira da Indústria Química;

- Associação Brasileira do Alumínio;

- Indústria Brasileira de Árvores;

- Sindicato Nacional da Indústria do Cimento;

- Associação Brasileira de Cimento Portland;

- Associação Brasileira das Indústrias de Vidro;

- Instituto Aço Brasil;

- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;

- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;

- Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;

- Instituto Brasileiro de Mineração;

- Secretaria-Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas; e

- Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.