No mês de abril, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 15,6 bilhões, frente a um resultado de R$ 29 bilhões em abril de 2022, em valores nominais. Esse resultado ficou próximo da mediana das expectativas apontadas pela pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um superávit de R$ 15,9 bilhões para o período.

“Dado o contexto de renúncia de receita, nós consideramos um resultado importante que colabora com o desempenho do ano”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30/5), em Brasília.

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De acordo com o Tesouro Nacional, no acumulado do ano (janeiro a abril), a diferença entre as despesas totais e receitas líquidas resultou em um superávit R$ 47,1 bilhões. Já no acumulado em 12 meses, o resultado ficou superavitário em R$ 22,3 bilhões, equivalente a 0,22% do PIB.

A marca atingida pelo governo continua aquém da meta de déficit primário para este ano, de até R$ 231,5 bilhões de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 136,2 bilhões, conforme consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 2º bimestre de 2023.

A composição desse superávit do governo central para o mês de abril mostrou que o Tesouro Nacional e o Banco Central obtiveram um saldo positivo de R$ 36,4 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 20,8 bilhões.

Em comparação com abril de 2022, a variação no resultado primário se deveu a uma redução real de 1,8% (-R$ 3,1 bilhões) na receita líquida e um aumento de 8,1% (+R$ 11,5 bilhões) nas despesas totais.

Receitas e despesas

A queda na receita líquida foi impulsionada pela diminuição das receitas não administradas em R$ 8,9 bilhões, com destaque para a rubrica de Exploração de Recursos Naturais, que teve uma redução de R$ 9,3 bilhões. Essa diminuição, na comparação entre o mesmo mês de 2022, foi parcialmente compensada pelo aumento nas receitas administradas em R$ 4,8 bilhões e na arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 1,1 bilhão.

Pelo lado das despesas, houve um aumento de R$ 11,5 bilhões ante abril de 2022. A alta pode ser explicada principalmente pelo acréscimo nas despesas obrigatórias com controle de fluxo, que tiveram um incremento de R$ 8,7 bilhões. Esse aumento foi especialmente significativo nos gastos relacionados ao pagamento de benefícios do Bolsa Família, explicou o secretário do Tesouro Nacional.

Além disso, houve um aumento de R$ 5,4 bilhões no pagamento de abono salarial e seguro-desemprego e uma redução de R$ 3,3 bilhões nas despesas de benefícios previdenciários, devido à antecipação do pagamento de uma parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas em abril de 2022, o que não ocorreu este ano.

“O primeiro quadrimestre se encerra com um resultado fiscal bom para o período, dado as limitações para a expansão de receita. Temos uma margem de superavit acumulado na ordem de R$ 47 bilhões, que devem ser consumidos em maio, um mês sazonalmente deficitário por conta de pagamentos de precatórios. Este buffer [excedente] ajuda acomodar isso”, concluiu Ceron.

Participaram da coletiva, além do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Vargas; o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde; e o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira.