Gestores de saúde de todo o país têm até o dia 20 de outubro para solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou manual que explica como fazer o pedido, de modo a novamente apoiar os municípios interessados, assim como nota técnica que prevê o repasse do recursos.

De acordo com a coordenadora-geral de Saúde Bucal da Pasta, Doralice Severo da Cruz, o incentivo servirá para implementar, de forma eficiente, o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), cuja nova versão – lançada em agosto de 2022 e aprimorada conforme novas atualizações vão sendo realizadas – inclui os Centros. “Isso possibilita a troca de informações clínicas entre os vários serviços e níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade dos dados e do atendimento ao usuário”, pontua.

Nesse cenário, o especialista do CEO poderá dar continuidade a um atendimento iniciado por uma equipe de Saúde Bucal da atenção primária, e vice-versa, de forma rápida e automatizada. Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o tipo de Centro de Especialidades Odontológicas, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de infraestrutura para informatizar o estabelecimento.

Passo a passo

De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar proposta para a aquisição de equipamentos no InvestSUS. Na plataforma, basta clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório. Após o cadastro, os pedidos passarão por análise de mérito, técnico-econômica e priorização. 

O processo seguirá os trâmites estabelecidos pelo Fundo Nacional de Saúde para esse tipo de repasse de investimento na modalidade Fundo a Fundo. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.

Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2023, serão priorizados municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde e que já alcançam as metas mínimas de produção mensal.

Ministério da Saúde