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Notícias

Inflação acelera para todas as faixas de renda em maio

Famílias de renda alta foram as mais impactadas, afetadas pelos reajustes de passagens aéreas e transportes por aplicativo

Sudene aprova financiamento do FNE para revitalização de centros históricos e urbanos

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Conselho Deliberativo da Sudene aprova financiamento do FNE para retrofit nos centros urbanos Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

CONAB: Nova estimativa para a produção de grãos na safra 2023/2024 está em 297,54 milhões de toneladas

Nova estimativa para a produção de grãos na safra 2023/2024 está em 297,54 milhões de toneladas

Ministério da Saúde estabelece critérios para divisão de recursos para Piso da Enfermagem

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Lei que garante crédito especial para apoiar estados e municípios no pagamento do piso foi sancionada nesta sexta (12) pelo presidente Lula

Conab estima safra de grãos 2022/23 em 313,9 milhões de toneladas

As boas produtividades verificadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm permitido uma expectativa de produção de 313,9 milhões de toneladas na safra 2022/23. É o que revela o 8º Levantamento da atual temporada publicado nesta quinta-feira (11) pela estatal. Se confirmado, o volume representa um crescimento de 15,2% em relação à 2021/22, o que representa cerca 41,4 milhões de toneladas a mais, estabelecendo um novo recorde na série histórica.

Ministério lança plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO

Painel de dados lançado pelo MDIC nesta quinta-feira (11/5) traz informações inéditas sobre produtos comercializados pela internet em todo o território nacional; em 3 anos, e-commerce no país movimentou quase meio trilhão de reais

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)

Ministério da Saúde publica painel integrado de vigilância com indicadores epidemiológicos

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ferramenta permite realização de análises dos indicadores por ano, capitais, região, sexo, faixa etária e escolaridade

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Fonte: Agência Senado

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018, de autoria do então senador Fernando Bezerra Coelho, foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques. Agora o texto segue para sanção presidencial. Fonte: Agência Senado

SAÚDE BUCAL Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

MEC autoriza novo polo de inovação no RN

Ministério da Educação

Unidade especializada em tecnologias minerais visa ao fortalecimento da pesquisa aplicada, da extensão tecnológica, do empreendedorismo e da inovação na instituição.

Concessão da BR-163 é transferida ao governo de Mato Grosso

AGÊNCIA BRASIL

Empresa responsável pela rodovia acumulou dívidas de R$ 900 milhões

STF mantém lei municipal que autoriza criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

STF mantém lei municipal que autorizou criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave crescem no país

AGÊNCIA BRASIL

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave crescem no país Fiocruz reforça importância da vacinação contra covid-19 e gripe