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Notícias

Desocupação recua em sete unidades da federação no terceiro trimestre

PNAD Contínua No terceiro trimestre de 2024, desocupação recua em sete unidades da federação

Governo central registra déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CONTAS PÚBLICAS Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões

Inflação acelera para todas as faixas de renda em maio

Famílias de renda alta foram as mais impactadas, afetadas pelos reajustes de passagens aéreas e transportes por aplicativo

STF mantém lei municipal que autoriza criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

STF mantém lei municipal que autorizou criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública Para o Plenário, não há necessidade de lei complementar federal para criação de empresa pública de serviços de saúde

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

AGÊNCIA CÂMARA

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$ 7,3 bilhões Fonte: Agência Câmara de Notícias

Valor fixo anual do Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48%

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual Outra novidade é o repasse das duas parcelas do PDDE Básico de uma só vez, com pagamentos a partir dessa terça-feira, dia 25

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave crescem no país

AGÊNCIA BRASIL

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave crescem no país Fiocruz reforça importância da vacinação contra covid-19 e gripe

Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

Governo Federal autoriza reprogramação de saldos financeiros de assistência social

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Recursos para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser aplicados em outras ações, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (11.05)

Programa Mais Médicos alcança 99% de adesão dos municípios

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Programa Mais Médicos alcança 99% de adesão dos municípios Ao todo, 2.028 gestores garantiram o quantitativo total de vagas previsto pelo Ministério da Saúde. Próxima etapa é a publicação de chamamento aos profissionais

Febraban define novas regras para concessão de crédito a frigoríficos

AGÊNCIA BRASIL

MDS transfere R$ 207 milhões do cofinanciamento federal para recomposição do SUAS

PGFN divulga novo edital de transação tributária

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro

Plenário aprova urgência para projeto que amplia os recursos de combate a desastres Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agência Câmara de Notícias

Para autor da proposta, Brasil sofre um quadro crônico de carência de verbas direcionadas à gestão de riscos.

Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Portaria publicada nesta quarta-feira (10.05) faz parte do trabalho de qualificação do CadÚnico e define estratégia que aprimora informações, agiliza processos e reduz custos operacionais e de pessoal para o pagamento de benefícios sociais

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.