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Notícias

Inflação acelera para todas as faixas de renda em maio

Famílias de renda alta foram as mais impactadas, afetadas pelos reajustes de passagens aéreas e transportes por aplicativo

Sudene aprova financiamento do FNE para revitalização de centros históricos e urbanos

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Conselho Deliberativo da Sudene aprova financiamento do FNE para retrofit nos centros urbanos Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

CONAB: Nova estimativa para a produção de grãos na safra 2023/2024 está em 297,54 milhões de toneladas

Nova estimativa para a produção de grãos na safra 2023/2024 está em 297,54 milhões de toneladas

Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

AGÊNCIA BRASIL

Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas Ação de tribunais de Contas foi chamada de Operação Educação

STF: piso de agentes comunitários de saúde é constitucional

Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente.

Curitiba sedia 2º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública

Entre os dias 17 e 19 de maio, será realizado o 2º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), no Hotel Pestana, em Curitiba. O evento é idealizado pelo Unicursos Curitiba e pelo Instituto de Desenvolvimento de Gestão Pública (IDGP), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do Instituto Rui Barbosa (IRB), e da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). As inscrições são feitas pelo hotsite do evento.

Projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos podem ser enviados a partir de 11 de maio

A partir desta quinta-feira (11), associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país poderão inscrever projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O período de envio de proposta para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet é até o próximo dia 14 de junho. O Programa é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Conab, além de estados e municípios.

Novo sistema do PAA é apresentado a gestores estaduais durante evento no MDS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Modernização tem como objetivo gerenciar dados do Programa de Aquisição de Alimentos de forma mais rápida, com maior controle e efetividade

Estudo mostra que apenas 13% dos recursos por redução de alíquotas de ICMS chegam ao produto final.

Pesquisa analisou alterações de alíquotas em 79 produtos alimentícios e as estimativas de repasse nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo entre 1994 e 2021.

Medidas de Crédito são encaminhadas ao Congresso Nacional

MINISTÉRIO DA FAZENDA

ACESSO AO CRÉDITO Medidas de Crédito são encaminhadas ao Congresso Nacional Propostas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na semana passada estão na edição desta quarta-feira (26/4) do Diário Oficial da União

Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

Em reunião nesta terça-feira (9/5), no MDIC, comitê também aprovou medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas para ingestão de remédios e recomposição da tarifa de importação para concentrados de proteínas.

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

AGÊNCIA BRASIL

Inscrições ficam abertas de 5 a 16 de junho

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões em março

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CONTAS PÚBLICAS Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões no mês de março Elevação em comparação a fevereiro foi de R$ 36,67 bilhões (0,63%)

Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INFRAESTRUTURA Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual não tem competência para tratar da matéria.